29/11/2017

EDUCAÇÃO ECONOMIZA R$ 5,3 MILHÕES E PAGA BENEFÍCIOS AGUARDADOS DESDE 2013

Economia foi feita com cortes de contratos considerados desnecessários como serviços de buffet, locação de galpão e de sistema de didática digital

Crédito: Arquivo PMR

A Prefeitura de Resende voltou a pagar benefícios devidos aos profissionais da Educação, suspensos pela administração passada, através do decreto 8870/2015. Alguns servidores, que haviam solicitado adicionais de qualificação, vantagens pecuniárias e auxílio ensino, previstos no Estatuto, aguardavam pelo pagamento desde 2013. Inicialmente, 498 profissionais foram beneficiados. Para obter os recursos e pagar os direitos dos educadores, a Secretaria de Educação implantou uma política de austeridade e suspendeu contratos considerados desnecessários, chegando a uma economia de mais de R$ 5,3 milhões.

Do total de profissionais atendidos, 82 receberam ajuda de ensino; 114 foram beneficiados com adicional de 30% por conclusão de curso de pós-graduação; 20 receberam adicional de 20% por terem feito curso de graduação; 2 receberam o mesmo benefício, porém no percentual de 70%, por terem feito doutorado; e o mesmo número de profissionais (dois) receberam adicional de 50% por terem concluído o mestrado. Além disso, um profissional recebeu complementação e 277 educadores receberam adicional de qualificação, em percentuais que variam de 2,5% a 30%.Todas as gratificações incidem sobre o salário base e foram liberadas após análise jurídica.

                                                                                                                                 Além de ter voltado a pagar os benefícios, que são direitos dos profissionais da educação, a atual administração também já realizou obras e reparos em 33 escolas e está trabalhando atualmente em outras 12 unidades. Bons exemplos dessas intervenções foram a revitalização da Creche Pedacinho do Céu, no Paraíso, da Escola Municipal Esther Politi, na Barra I, além da Escola Municipal Professor Carlinhos, na Barra III, que também foi ampliada, abrindo 550 vagas. Some-se a essas conquistas, a contratação de 137 novos profissionais concursados – 110 deles já atuando e outros 27 em exame admissional.

Outro ganho importante deste primeiro ano de Governo, citado pela secretária Rosa Frech, foi a conclusão e entrega do CEMEI da Morada da Barra, que recebeu o nome de servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio. A unidade, que atenderá com creche e pré-escola, entra em funcionamento em 2018. Rosa Frech destaca que as conquistas só foram possíveis com a implantação de uma gestão baseada na austeridade e no corte de gastos.

- Assim que assumimos já tivemos que colocar em dia a folha de pagamento de dezembro, que estava atrasada, e assim demos início a uma gestão baseada na austeridade e na redução de custos, sem prejuízos à educação. O resultado deste trabalho, é que conseguimos gerar nesses dez meses uma economia de mais de R$ 5 milhões, o que nos permitiu fazer outros investimentos na educação, como a revitalização de diversas escolas, e nos nossos recursos humanos. O pagamento dos benefícios é uma prova disso – destacou.

Contratos suspensos - Segundo a secretária, entre as medidas de contenção adotadas ao longo de 2017, estão a suspensão de contratos considerados desnecessários para o bom desenvolvimento da educação, como serviços de buffet, no valor de R$ 48.290,00; lanche para evento: R$ 20.100,00; locação de galpão: R$ 47.983,00; contratação de sistema de didática digital: R$ 2.342.400,00; e fornecimento de lousas digitais: R$ 414.875,00, entre outros que, somados, chegam a R$ 5.357.648,00.