CONFERÊNCIA MUNICIPAL VAI DISCUTIR DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RESENDE

Propostas serão levadas a esfera estadual, além de nortear as ações municipais nos próximos dois anos

Crédito: Carina Rocha

Identificar e discutir as demandas e deficiências existentes na estrutura de atendimento à criança e ao adolescente em âmbito municipal, e definir medidas de proteção integral a esse público. É com esta finalidade que acontece nesta sexta-feira e sábado, dias 23 e 24, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. O evento, que é promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e com a Fundação CONFIAR, acontece no auditório da Associação Educacional Dom Bosco (AEDB).

Durante a Conferência, que contará com a participação da sociedade civil e de entidades que desenvolvem trabalhos voltados para crianças e adolescentes, serão apresentadas propostas que, após serem analisadas e aprovadas pela plenária, serão levadas para a esfera estadual e federal, além de nortearem as ações municipais no biênio 2019/2020. A Conferência é realizada a cada dois anos a fim de manter as demandas atualizadas e verificar o que foi colocado em prática desde a edição anterior. Segundo os organizadores, cerca de 120 pessoas deverão participar da oitava edição do evento, que tem como tema “Proteção Integral, Diversidade e o Enfrentamento das Violências”.

A programação do evento, que será aberto nesta sexta, 23, às 19h, conta com palestras, apresentação de dados estatísticos do Conselho Tutelar, que vão orientar o público sobre as condições e características do município, e atividades culturais, além de debates orientados pelos seguintes eixos temáticos: Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social (Eixo 1); Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes (Eixo 2); Orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes (Eixo 3); Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes (Eixo 4); e Espaços de gestão de controle social das políticas públicas de criança e adolescentes (Eixo 5).

Um das atrações da Conferência, a palestra “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” será ministrada pelos advogados do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA/RJ), Vera Cristina Pereira de Souza e Pedro Pereira. Já as apresentações culturais ficarão por conta da Orquestra de Cordas da Secretaria Municipal de Educação, que fará sua exibição na sexta, e do Coral CONFIAR, que se apresenta no sábado.

Eleição de delegados

Ainda durante a realização do evento, serão escolhidos os delegados que ficarão encarregados de levar as demandas locais para a etapa estadual da Conferência. Os eleitos representarão, obrigatoriamente, o Conselho Tutelar; o usuário de políticas públicas (uma criança ou adolescente); a sociedade civil; e o governo municipal.

Confira a programação completa:

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Local: Auditório da Associação Educacional Dom Bosco

Avenida Professor Antônio Esteves, s/nº, Morada da Colina

Sexta, dia 23

18h30 - Credenciamento

19h - Abertura

19h15 - Apresentação Cultural

20h - Apresentação de dados estatísticos do Conselho Tutelar

20h15 – Palestra “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”

Sábado, dia 24

8h - Credenciamento