24/08/2011

Conferência debate ações da Prefeitura pelos direitos da mulher

Município capacita voluntários e servidores sobre legislação que prevê proteção para mulheres

A Prefeitura realiza nesta sexta-feira e sábado (dias 26 e 27 de agosto), no auditório da AEDB (Associação Educacional Dom Bosco), a IIIª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Resende. O tema da conferência será a “Erradicação da Pobreza e o Exercício da Plena Cidadania pela Mulher”. O encontro tem como objetivo debater políticas de enfrentamento da violência e fortalecimento da autonomia da mulher. A abertura, na sexta-feira, às 18 horas, contará com as presenças do prefeito José Rechuan (DEM); da deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), deputada Inês Pandeló (PT); da ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, Nilcéa Freire, atual presidente da Fundação Ford do Brasil, Nilcéa Freire; e da titular da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Resende, Anita Beviláqua. A Conferência da Mulher está sendo promovida por meio de duas secretarias municipais (Governo / Assistência Social e Direitos Humanos), além da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Após a cerimônia de abertura nesta sexta-feira, será exibido o vídeo “As Mulheres e os Direitos Humanos no Brasil – Um X na Questão”, produzido pela Superintendência de Políticas para a Mulher, órgão ligado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Em seguida serão apresentados os Princípios do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Segundo a coordenadora da Mulher, Anita Beviláqua, no primeiro dia, o Município apresentará também um balanço sobre os avanços de Resende nas diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. - Estaremos mostrando que o Município tem desenvolvido medidas de valorização da mulher, através de políticas de conscientização do papel da mulher na sociedade – explica a coordenadora. No sábado, a conferência abrirá espaço para o debate. Grupos de trabalho serão formados para a discussão dos seguintes temas: Autonomia e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social; Educação inclusiva, não seccista, não racista, não homofóbica e não lesbofóbica; Saúde da mulher, direito social e direito reprodutivo; e Participação da mulher no espaço de poder e decisão. Dos assuntos debatidos nestes grupos sairão propostas para serem encaminhadas às conferencias Estadual e Nacional, que acontecerão nos meses de outubro e dezembro deste ano, respectivamente. A coordenadora destaca que algumas medidas adotadas durante a administração do prefeito José Rechuan, em relação ao combate a violência contra a mulher, têm fortalecido as políticas públicas voltadas à conscientização sobre os direitos da mulher. Uma delas foi a retomada das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Segundo Anita, “o Conselho vem possibilitando a participação da sociedade e a criação de uma rede de pessoas com conhecimento profundo sobre as questões de violência doméstica”. Ela destaca também as palestras de conscientização sobre a violência doméstica aberta para pessoas que queiram ser multiplicadores dos conhecimentos de leis protetoras da mulher, como a Lei Maria da Penha. Cerca de 1.700 voluntários já participaram destes encontros. Outro curso vem capacitando servidores municipais, entre professores, funcionários de creches, enfermeira, guardas municipais, técnicos da assistência social e da saúde. Para a coordenadora, “estas categorias de profissionais poderão contribuir no sentido de que as informações cheguem a um número cada vez maior de pessoas”. Na foto, uma das passeatas promovidas pela Prefeitura em 2009 pelo fim da violência contra as mulheres.