24/04/2009
"Minha Casa, Minha Vida": número de imóveis na cidade será anunciado em breve
Termo de Adesão oficializa entrada de Resende no programa
O prefeito José Rechuan (DEM) assinou nesta manhã, em seu gabinete, o termo de adesão ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo Governo Federal. O ato contou com a presença do superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Leonel de Souza Meneses. Durante a assinatura, Rechuan anunciou que o município oferecerá isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) para a empresa responsável pela obra, e de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis) aos mutuários.
- Temos absoluta certeza de que, a partir desta medida, atrairemos ainda mais as atenções de empresas interessadas nesta obra de grande apelo social, e que realizará o sonho de muitas famílias, principalmente as menos favorecidas – salientou o prefeito.
Segundo o superintendente da Caixa Econômica, a definição do número de casas a serem construídas em Resende pelo programa dependerá do Ministério das Cidades, “que vai se basear no déficit habitacional de cada município”. A informação sobre a quantidade de imóveis previstos para Resende deverá ser divulgada até o final deste mês.
O programa Minha Casa, Minha vida, pretende construir um milhão de casas em todo o país, contemplando todos os municípios com mais de 100 mil habitantes. Segundo o projeto, serão atendidas, em Resende, famílias com renda de até três salários mínimos – isto é, até R$ 1.395,00. Quanto ao valor das mensalidades, ele representará 10 por cento da renda de cada mutuário. Ainda não há data definida para início e local das inscrições. Nas próximas semanas a Prefeitura deve divulgar definir o terreno onde as unidades serão construídas.