18/11/2009

Prefeitura contrata nova empresa para transporte escolar

Contrato com firma vencedora de licitação é cancelado por deficiências no serviço

A Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Fraternidade (Educação), anunciou esta semana a contratação emergencial de uma nova empresa para o transporte escolar dos alunos das escolas rurais. Desde a primeira quinzena de agosto, quando foi assinado o contrato com a M.G. Empreendimentos Turísticos, firma vencedora da licitação para a prestação deste serviço, o Município já tinha notificado várias vezes os seus respectivos diretores cobrando providências diante de diversos problemas verificados no sistema, entre eles as precárias condições de alguns veículos e o não emplacamento dos mesmos em Resende. A nova empresa encarregada do serviço é a Viação Penedo, que foi contratada em caráter emergencial até a conclusão de um novo processo licitatório voltado à escolha de outra firma, cujos procedimentos administrativos já foram iniciados. Segundo o coordenador da Coordenadoria Geral de Licitações, Carlos José da Silva, a primeira medida adotada após o cancelamento do contrato com a MG Empreendimentos Turísticos foi a convocação da firma que tinha se posicionado em segundo lugar na primeira licitação. Mas esta empresa não aceitou operar o serviço pelo mesmo valor da vencedora. Devido à recusa, foi determinada pela Prefeitura a contratação emergencial para garantir o transporte seguro e eficiente dos estudantes da Zona Rural. Todas as medidas adotadas – a notificação para que a MG Empreendimentos Turísticos adotasse as providências solicitadas pela Prefeitura, o cancelamento do contrato com esta empresa, a convocação da segunda colocada no processo licitatório e a entrada de uma nova firma no sistema em caráter emergencial – estavam previstas no edital do processo de contratação referente ao serviço de transporte escolar. - O comprometimento da administração municipal é com a eficiência dos serviços prestados pelo Poder Público ao cidadão. A MG Empreendimentos Turísticos ganhou uma licitação pública, mas não estava correspondendo aos serviços de acordo com as exigências da Prefeitura. Há pelo menos dois meses vínhamos cobrando providências no sentido de assegurar a qualidade do transporte escolar. Os problemas, no entanto, continuaram – disse o secretário municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade, professor João Duarte (foto). O secretário lembrou que alguns veículos da MG Empreendimentos Turísticos começaram a quebrar, deixando vários alunos sem aula. Mesmo depois da empresa ter sido notificada várias vezes, a situação se agravou nos últimos 15 dias. Como o processo de licitação destinado à escolha de uma nova empresa leva pelo menos dois meses para ser concluído, a Prefeitura optou pela contratação de emergência. - Os alunos das escolas rurais não poderiam ficar sem estudar durante este período – concluiu João Duarte.