09/12/2009

Secretaria de Finanças antecipa pagamento do décimo-terceiro

Servidores receberão o benefício ainda nesta semana

Após participar na manhã desta quarta-feira, 09, da cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Capacitação de Ofícios, em Campos Elíseos, o prefeito José Rechuan (DEM) - foto, anunciou o pagamento antecipado da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo municipal, que será liberado nesta sexta-feira, 11, antes do prazo máximo estabelecido pela legislação federal (20 de dezembro). A segunda parcela do benefício já tinha sido paga no meio do ano. No entendimento de Rechuan, a antecipação deste pagamento pode ser considerada “outro demonstrativo concreto da política de valorização dos servidores públicos de Resende implementada este ano pela Prefeitura”. Segundo ele, várias ações já foram realizadas “em reconhecimento ao papel importante desempenhado pelo funcionalismo na realização de obras e serviços a favor da população de Resende”. - Estamos cumprindo mais este compromisso que assumimos durante o processo eleitoral do ano passado, que é o de valorizar o funcionalismo pelo muito que os servidores representam para o município. E o nosso reconhecimento não significa meras palavras de um discurso. Ele pode ser comprovado com fatos concretos. Se no primeiro ano de governo, tornamos realidade muitas ações favoráveis para a categoria, nos próximos três anos continuaremos lutando para tornar realidade outras ações neste sentido – disse Rechuan. Entre as conquistas do funcionalismo em 2009, o prefeito destacou o reajuste salarial de 6.48 por cento; o aumento do número de servidores beneficiados com a distribuição mensal da cesta básica de alimentos, cuja quantidade de itens também foi ampliada; a ampliação de 50 para 80 por cento do percentual pago aos guardas municipais como adicional de risco de vida; a retomada do pagamento das gratificações por qualificação profissional; a ampliação das licenças maternidade e paternidade; o pagamento do abono de aposentadoria e a realização de cursos de capacitação destinados a diversos setores do funcionalismo. Segundo o secretário municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato Viegas, duas ações contribuíram de forma direta para que a Prefeitura pudesse antecipar o pagamento do 13º salário: a política de contenção de gastos adotada este ano e o trabalho realizado desde janeiro visando incrementar a arrecadação financeira da cidade. Viegas destacou como dois dos resultados principais deste trabalho o crescimento das receitas provenientes da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) e da dívida ativa (recolhimento de impostos em atraso). A arrecadação mensal do ISS subiu de R$ 1,5 milhão para aproximadamente R$ 2 milhões e o percentual de aumento da arrecadação gerada pela cobrança da dívida ativa ficou em torno de 25 por cento. - Graças a estes dados positivos, estamos conseguindo pagar os salários dos servidores rigorosamente em dia, até mesmo antes do prazo constitucional (até o quinto dia útil do mês seguinte ao mês trabalhado). E para o exercício financeiro de 2010 já temos perspectivas concretas de aumento da arrecadação proveniente do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representa uma das fontes principais de arrecadação da cidade – afirmou o secretário de Finanças.